Na Babilónia de Hammurabi
assistimos a um desenvolvimento da centralização administrativa e inclusive a
uma tentativa de separação dos poderes após a unificação da Mesopotâmia. Hammurabi ficará conhecido pelo código
que compilou as leis já existentes e outras recentes. O Código de Hammurabi supõe o conhecimento prévio
das outras leis vigentes, como de Ur-Nammu
de Ur e de Lipit-Ishtar de Isin, nas quais se inspira,
parcialmente[1].
A sua importância reside no facto de ser uma unificação das legislações
anteriores e de ter sido imposta em todo o império, e aqui sim, reside a grande
novidade. Hammurabi implementou um
código que todas as regiões deveriam seguir, conseguindo, assim, a unificação
jurídica e legislativa de toda a Mesopotâmia, pela primeira vez, na História.
Este código regula a lei através de uma prática de “olho por olho, dente por dente” e não
pretende mudar nada, mas antes garantir a ordem estabelecida, que o código
define muito bem, sendo um testemunho da estratificação social destes tempos.
Segundo este, a população dividia-se em três grupos: os senhores (awilum), o povo (mushkeum), e os escravos (wardum).
Este código, ao defender a propriedade dos abusos dos senhores, protegia o
povo, defendendo a pequena propriedade.
[1]
Santos, A. R. Social Order in
Mesopotamia Publicado por: Centro de História da Universidade de Lisboa
URL:http://hdl.handle.net/10316.2/23828 Acedido a: 17-Jun2015 09:34:04
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